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Artigo - Em direto: audição sobre contratos públicos
A proposta de revisão das diretivas sobre contratos públicos tem por objetivos regulamentar de forma mais simples e eficaz, promover o investimento e a atividade económica, mantendo simultaneamente a...
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Artigo - Financiar a investigação e a inovação na União Europeia
No dia 20 de março os membros da comissão parlamentar da Indústria debateram com cientistas, empresários e representantes da sociedade civil as melhores formas de utilizar os 80 mil milhões de euros...
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Artigo - Imposto sobre as transações financeiras: reforçar o mercado único...
O mercado único europeu deve ser reforçado e o setor financeiro deve contribuir de forma justa para que a União Europeia consiga ultrapassar a crise. Estes são dois dos principais argumentos...
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Artigo - Entrevista com Richard Howitt sobre direitos humanos
A União Europeia deve evitar duplos critérios, aprender com os erros do passado e definir objetivos claros sobre direitos humanos antes de celebrar acordos com países terceiros, defende o eurodeputado...
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Artigo - Quadro Financeiro Plurianual: Orçamento da UE deve gerar crescimento
"O Parlamento Europeu não irá aceitar menos dinheiro para o orçamento europeu" uma vez que "só é possível gerar crescimento em tempos de austeridade com um orçamento razoável". Foi com estas palavras...
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Destaque - Quadro Financeiro Plurianual
O Quadro Financeiro Plurianual estrutura o orçamento comunitário em ciclos de 7 anos. O próximo ciclo, que deverá ter início em 2014, encontra-se em fase de negociação. Conseguirá a União Europeia...
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Artigo - Esta semana no PE: sessão plenária, ACTA, crime organizado
Entre os temas constantes da agenda desta semana no Parlamento Europeu, destaque para os progressos registados pelos países candidatos e potencialmente candidatos à União Europeia, os resultados da...
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Artigo - União para o Mediterrâneo: reforçar parlamentos da primavera árabe
Reforçar as estruturas democráticas recém-eleitas na sequência da primavera árabe deve ser uma prioridade da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, defendeu o Presidente do Parlamento...
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Dossier - Sessão plenária: 28 e 29 de março de 2012
Destaque para as medidas destinadas a tornar o mercado de derivados mais seguro e transparente, os relatórios sobre os progressos da Sérvia, do Kosovo e do Montenegro na via da adesão à UE, os direitos...
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Artigo - Programa conjunto de reinstalação de refugiados da UE
Os Estados-Membros devem receber mais apoios da UE para apoiarem a reinstalação de refugiados nos seus territórios, defende um projeto de resolução legislativa do eurodeputado português Rui Tavares...
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Artigo - Bielorrússia
A União Europeia não pode assistir impavidamente à situação dos direitos humanos na Bielorrússia, defende o eurodeputado polaco Jacek Protasiewicz (PPE), presidente da delegação parlamentar para as...
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Destaque - Breve guia sobre a iniciativa de cidadania europeia
A iniciativa de cidadania, um instrumento de democracia direta previsto no Tratado de Lisboa, que coloca o cidadão no centro do processo de decisão europeu, entrou em vigor no dia 1 de abril de...
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Dossier - Sessão plenária: 17 a 20 de abril de 2012
Entre os temas constantes da agenda, destaque para o acordo sobre a transferência de dados de passageiros aéreos, mais vigilância da censura na internet, o combate à crise económica e evasão fiscal, o...
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Artigo - Luta contra o terrorismo e direitos humanos
Existem provas de que a CIA criou centros de detenção secretos para suspeitos de terrorismo em alguns Estados-Membros da UE. O Parlamento Europeu considera que os países envolvidos devem ser...
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Artigo - Esta semana no Parlamento Europeu
A sessão plenária de abril tem início terça-feira, em virtude das celebrações da Páscoa ortodoxa. Entre os temas constantes da agenda, destaque para a cooperação antiterrorista entre os EUA e a UE, a...
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Artigo - Transferência dos registos de identificação dos passageiros para os EUA
No dia 19 de abril, os eurodeputados irão decidir o futuro do controverso acordo de utilização e transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos...
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Artigo - Em direto: debate sobre direitos dos trabalhadores
Todos os anos, cerca de um milhão de trabalhadores são colocados temporariamente, pelas respetivas entidades patronais, em outro país da União Europeia. Os comissários europeus László Andor e Olli Rehn...
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Artigo - Depois da austeridade o crescimento: debate sobre a crise económica
A necessidade urgente de medidas que promovam o crescimento e mitiguem os atuais níveis de desemprego, especialmente entre os jovens, nos países mais afetados pela crise da União Europeia, dominou o...
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Artigo - Segurança dos dados biométricos
Os passaportes biométricos incluem dados pessoais como impressões digitais e têm por objetivo evitar fraudes e falsificações, mas o número de passaportes falsos em circulação demonstra que o sistema...
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Artigo - Provedor de Justiça Europeu: "Gosto de poder servir os cidadãos"
Quando Nikiforos Diamandouros, o Provedor de Justiça Europeu, apresentou o seu relatório anual 2010 ao plenário em Estrasburgo, em outubro de 2011, os deputados felicitaram-no pelo seu trabalho mas...
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